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Processo: AIRR - 377-69.2019.5.17.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-377/2019-0013-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CANDIDO LUIZ RAUTA PASSOS
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Agravado(s): CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
 
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
15/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/05/2026
Petição: 67546/2026 - Agravo
18/05/2026
Publicado despacho em 18/05/2026
15/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Petição: 309230/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2025
Petição: 255516/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Petição: 255515/2025 - Recurso Extraordinário
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
25/03/2025
Petição: 84101/2025 - Resposta ao despacho
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
11/03/2025
Petição: 67196/2025 - Resposta ao despacho
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
19/02/2025
Petição: 42131/2025 - Resposta ao despacho
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2025
Petição: 28849/2025 - Desistência
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/07/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
13/06/2024
Publicado despacho em 13/06/2024
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
10/06/2024
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/06/2024
Petição: 408655/2024 - Desistência
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 25/10/2023
24/10/2023
Autuado
28/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2023
Recebidos os autos no TST
27/09/2023
Pré-Autuação