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Processo: RRAg - 20427-19.2018.5.04.0303 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20427/2018-0303-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JONI ESTER ENGEL SOARES
Advogado: Dr. ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH
Advogada: Dra. NATHALIA FRÖHLICH
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Procurador: Dr. Vinícius Corrêa Araújo
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/06/2025
Petição: 196579/2025 - Contrarrazões
17/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2025
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2025
Petição: 150044/2025 - Agravo
12/05/2025
Publicado despacho em 12/05/2025
10/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/05/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 16/02/2023
15/02/2023
Autuado
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2023
Recebidos os autos no TST
09/02/2023
Pré-Autuação