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Processo: RR - 10152-90.2023.5.03.0132
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10152/2023-0132-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): GEANDERSOM LUIZ CAMPOS
Advogado: Dr. PABLO DA SILVA
 
Advogado: Dr. PAULO AFONSO DE CARVALHO JÚNIOR
 
Recorrido(s): CONSERVADORA INDAIAENSE EIRELI
Advogada: Dra. ANDRESSA ELOISA BALDUINO SILVA
 
Advogado: Dr. LUISA BATISTA FERREIRA
 
Advogado: Dr. ROSA MARIA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/10/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/08/2025
Petição: 236016/2025 - Instrumento de Mandato
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2024
Petição: 234005/2024 - Contrarrazões
09/04/2024
Petição: 234003/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2023
Petição: 782709/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/11/2023
Petição: 653152/2023 - Instrumento de Mandato
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2023 às 09:00.
09/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 26/10/2023
25/10/2023
Autuado
02/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2023
Recebidos os autos no TST
02/10/2023
Pré-Autuação