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Processo: RR - 1059-38.2018.5.10.0018 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1059/2018-0018-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogada: Dra. ANDREA MAGALHAES BAEZA LASNEAUX
 
Advogado: Dr. CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO
 
Advogado: Dr. LUCAS PINHEIRO MADUREIRA
 
Recorrido(s): ELIAS DA COSTA E SILVA
Advogado: Dr. CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL
 
Advogado: Dr. RICARDO PINTO DO AMARAL
 

Histórico do processo
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2026
Petição: 30555/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 04/11/2025
03/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/10/2025
Publicado intimação em 07/10/2025
06/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2025
Petição: 274741/2025 - Agravo
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Não admitidos os Embargos      
09/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 247049/2025 - Embargos
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não conhecido o Recurso
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 06/11/2023
06/11/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2023
Recebidos os autos no TST
02/10/2023
Pré-Autuação