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Processo: AIRR - 12694-27.2021.5.15.0097 - Fase Atual: ED-ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-12694/2021-0097-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GENIVAL AZEVEDO SANTOS
Advogado: Dr. MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS
 
Embargado(a): ADEMIR NALIN JUNIOR
Advogado: Dr. VINÍCIUS BARBOZA
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Concedido prazo      
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558992/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Retirado de Pauta
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Concedido prazo      
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/04/2024
Petição: 207652/2024 - Embargos Declaratórios
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2023
Petição: 676566/2023 - Agravo
09/11/2023
Publicado despacho em 09/11/2023
08/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 26/10/2023
25/10/2023
Autuado
02/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2023
Recebidos os autos no TST
02/10/2023
Pré-Autuação