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Processo: RR - 10179-95.2023.5.03.0060
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10179/2023-0060-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): ANDRE ALEIXO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JORGE ROMERO CHEGURY
 
Recorrido(s): ARVORE LTDA - EPP
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/08/2025
Petição: 236530/2025 - Instrumento de Mandato
18/08/2025
Petição: 234007/2025 - Requer providências
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/11/2024
Publicado despacho em 19/11/2024
18/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2024
Publicado intimação em 14/06/2024
13/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2024
Petição: 306776/2024 - Recurso Extraordinário
15/04/2024
Publicado acórdão em 15/04/2024      
12/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
20/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:00.
19/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/12/2023
Petição: 745968/2023 - Instrumento de Mandato
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2023
Petição: 687696/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 30/10/2023
27/10/2023
Autuado
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2023
Recebidos os autos no TST
03/10/2023
Pré-Autuação