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Processo: AIRR - 946-71.2017.5.23.0046 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-946/2017-0046-23.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PAULO LUIZ ALVES MAGNUS
Advogado: Dr. BRUNO LEONARDO PIRES RÉGIS DE CARVALHO
 
Agravado(s): MICHEL DA SILVA CAVALCANTI E OUTROS
Advogado: Dr. WILSON RODRIGUES SILVA NETO
 
Agravado(s): MARILEIA LIRA DE ASSIS
Advogada: Dra. ELINE ALEXANDRE CHAGAS
 
Advogado: Dr. LUIS AUGUSTO CUÍSSI
 
Advogado: Dr. REGINA DA SILVA SOUZA
 
Agravado(s): JOSE WILSON RODRIGUES
Advogado: Dr. WILSON RODRIGUES SILVA NETO
 
Agravado(s): LIVIA SALES CAVALCANTI
Advogado: Dr. WILSON RODRIGUES SILVA NETO
 
Agravado(s): MARIA SALOME DE MORAIS
Advogado: Dr. WILSON RODRIGUES SILVA NETO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2026
Petição: 37413/2026 - Contrarrazões
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/02/2026
Petição: 22203/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2025
Petição: 16920/2025 - Contrarrazões
27/01/2025
Publicado intimação em 27/01/2025
24/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/11/2024
Petição: 681537/2024 - Recurso Extraordinário
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/05/2023
Petição: 290577/2023 - Contrarrazões
29/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2023
26/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 249851/2023 - Agravo
02/05/2023
Publicado despacho em 02/05/2023
28/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/03/2023
17/02/2023
Autuado
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2023
Recebidos os autos no TST
10/02/2023
Pré-Autuação