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Processo: AIRR - 1000914-89.2020.5.02.0705 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AP-1000914/2020-0705-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Embargado(a): PRISCILA RAMOS GREGORIO
Advogada: Dra. LUCIMAURA PEREIRA PINTO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 
Embargado(a): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2026
Petição: 122560/2026 - Recurso Extraordinário
21/09/2026
Petição: 110928/2026 - Requer providências
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/11/2025
Petição: 325199/2025 - Embargos Declaratórios
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
31/10/2025
Petição: 311703/2025 - Juntada de documentos
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/03/2024
Petição: 128855/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Petição: 119307/2024 - Agravo
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Publicado despacho em 21/02/2024
20/02/2024
Concedido prazo      
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2023
Petição: 755250/2023 - Embargos Declaratórios
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/11/2023
Petição: 701538/2023 - Instrumento de Mandato
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/11/2023
21/11/2023
Autuado
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2023
Recebidos os autos no TST
03/10/2023
Pré-Autuação