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Processo: AIRR - 440-11.2020.5.06.0193 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 202-89.2020.5.06.0193
N�mero no TRT de Origem: null-440/2020-0193-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Agravado(s): MARCELO MENDES DE SENA
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA
 
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS
 
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
26/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
04/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/10/2025 a 30/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/06/2025
Petição: 187169/2025 - Contrarrazões
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
14/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/04/2025
Petição: 119619/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/10/2024
Petição: 626478/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2024
Petição: 594309/2024 - Recurso Extraordinário
02/09/2024
Publicado acórdão em 02/09/2024      
30/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 09:00.
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/06/2024
Petição: 447066/2024 - Embargos Declaratórios
17/06/2024
Publicado acórdão em 17/06/2024      
14/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Não conhecido o Recurso
23/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/06/2024 às 09:00.
22/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/01/2024
Petição: 36551/2024 - Contrarrazões
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Petição: 758557/2023 - Agravo
24/11/2023
Publicado despacho em 24/11/2023
23/11/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/10/2023
23/10/2023
Autuado
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2023
Recebidos os autos no TST
04/10/2023
Pré-Autuação