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Processo: AIRR - 100857-16.2020.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100857/2020-0482-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. LETICIA ALVES GOMES
 
Advogada: Dra. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
 
Embargado(a): CARLOS JOSE MOREIRA DO PATROCINIO
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Petição: 116871/2026 - Embargos Declaratórios
24/09/2026
Petição: 115182/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/03/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Sobrestado o feito      
20/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 30/10/2023
27/10/2023
Autuado
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2023
Recebidos os autos no TST
04/10/2023
Pré-Autuação