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Processo: AIRR - 10585-03.2020.5.15.0153
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10585/2020-0153-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Tânia Takezawa Makiyama Kawahara
 
Recorrido(s): ADRIANO TUCKMANTEL
Advogado: Dr. ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2026
Petição: 96535/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2026
Petição: 37827/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 359/2026/SETR5 em 20/03/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2493/2025/SETR5 em 15/12/2025 (pauta)
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
11/04/2024
Petição: 238214/2024 - Requer providências
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 775/2024/SEPREX em 15/03/2024
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
06/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
10/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 718/2023/SETR5 em 31/03/2023
27/03/2023
Publicado despacho em 27/03/2023
24/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/02/2023
16/02/2023
Autuado
14/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2023
Recebidos os autos no TST
10/02/2023
Pré-Autuação