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Processo: RR - 10240-14.2020.5.03.0010
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10240/2020-0010-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES
Procurador: Dr. Antonio Carlos Soares Martins
 
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dr. Hugo Lima Tavares
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dra. Anna Maria Felipe Borges Amaral
 
Procurador: Dr. Clarissa Freire da Cunha Galvão
 
Procurador: Dra. Esther Regina Correa Leite Prado
 
Procurador: Dra. Fabiana Cavinatto Salibe Venzel
 
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Procurador: Dra. Lúcia Helena Pigossi Neves
 
Procurador: Dra. Walkíria Maria de Souza Rego
 
Recorrido(s): AMANDA TEIXEIRA SILVA MARTINS
Advogado: Dr. FERNANDO TADEU DA SILVA QUADROS
 
Recorrido(s): NEXUS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado: Dr. VARLEI DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1806/2026/SETR1 em 03/11/2026
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1789/2026/SETR1 em 03/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1650/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1637/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1258/2026/SETR1 em 07/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1264/2026/SETR1 em 06/08/2026 (pauta)
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 458/2026/SETR1 em 13/04/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 459/2026/SETR1 em 10/04/2026
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4793/2025/SEPREX em 17/10/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4804/2025/SEPREX em 13/10/2025
09/10/2025
Publicado despacho em 09/10/2025
08/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1127/2025/SEPREX em 25/04/2025
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1126/2025/SEPREX em 22/04/2025
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 413/2025/SETR1 em 04/04/2025
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2025
Petição: 41987/2025 - Recurso Extraordinário
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 54/2025/SETR1 em 07/02/2025
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 51/2025/SETR1 em 07/02/2025
14/02/2025
Petição: 37155/2025 - Recurso Extraordinário
21/01/2025
Publicado acórdão em 21/01/2025      
20/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2559/2024/SETR1 em 22/11/2024 (pauta)
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2552/2024/SETR1 em 22/11/2024 (pauta)
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 518/2024/SETR1 em 01/04/2024
14/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/03/2024
13/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2024
Petição: 72923/2024 - Agravo
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3274/2023/SETR1 em 18/12/2023
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3275/2023/SETR1 em 15/12/2023
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/11/2023
01/11/2023
Autuado
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos no TST
05/10/2023
Pré-Autuação