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Processo: AIRR - 17-35.2021.5.05.0196 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-17/2021-0196-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Agravado(s): BEALINE DE ALMEIDA ESTRELA
Advogado: Dr. GERALDO LOPES PORTUGAL NETO
 
Advogado: Dr. MOABE SANTOS CASAS
 
Advogado: Dr. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS DA SILVA
 
Agravado(s): COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL
Advogado: Dr. MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS
 

Histórico do processo
07/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/04/2025
Transitado em Julgado em 02/04/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2024
Petição: 681703/2024 - Contrarrazões
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/10/2024
Petição: 627268/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
31/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Petição: 213228/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2024
Petição: 137339/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
30/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 27/10/2023
26/10/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos no TST
05/10/2023
Pré-Autuação