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Processo: AIRR - 10326-78.2022.5.03.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10326/2022-0021-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALESSANDRA EUNÁPIO CASTRO
 
Recorrido(s): BRUNA CRISTINA PEREIRA GARCIA
Advogado: Dr. TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA
 
Recorrido(s): CONSTRAP EIRELI
 

Histórico do processo
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2025
Petição: 323868/2025 - Recurso Extraordinário
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE - 760.931 no âmbito do STF.
06/11/2023
Publicado despacho em 06/11/2023
03/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 25/10/2023
24/10/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos no TST
05/10/2023
Pré-Autuação