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Processo: RR - 570-10.2022.5.07.0029 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-570/2022-0029-07.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BENONI FLOR DE SOUSA
Advogado: Dr. FRANCISCO RANULFO MAGALHÃES RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. SAULO FARIA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Advogada: Dra. ANA PAULA MÁXIMO GARCIA
 
Advogado: Dr. ANTONIO BRAGA NETO
 
Embargado(a): MXM SERVICOS E LOCACOES EIRELI
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2026
Petição: 104780/2026 - Recurso Extraordinário
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 955/2026/SETR4 em 31/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 819/2026/SETR4 em 27/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 468/2026/SETR4 em 04/05/2026
27/04/2026
Petição: 52045/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 275/2026/SETR4 em 23/03/2026 (pauta)
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2026 a 16/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 129/2025/SETR4 em 24/02/2025
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 1161/2024/SETR4 em 27/05/2024
24/05/2024
Petição: 359511/2024 - Embargos Declaratórios
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 844/2024/SETR4 em 25/04/2024 (pauta)
16/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2024 a 13/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/05/2024 às 15:00.
15/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Intimado em 15.02.2024
06/02/2024
Expedido(a) ofício - Ofício Int.nº 103/2024- SETR4 à Procuradoria do Município de Tianguá- expedido em 05.02.24
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2023
Petição: 685596/2023 - Agravo
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Tianguá do ofício 3244/2023/SETR4 em 20/11/2023
09/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/11/2023
Publicado despacho em 09/11/2023
08/11/2023
Conhecido o recurso e provido      
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 26/10/2023
25/10/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos no TST
05/10/2023
Pré-Autuação