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Processo: RR - 10268-44.2020.5.15.0043
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10268/2020-0043-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS EMPREGADOS E DE TRABALHADORES DO RAMO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DE CAMPINAS E REGIÃO
Advogado: Dr. ADEVAIR ANDRÉ
 
Advogada: Dra. REJANE DUTRA FIGUEIREDO DE SOUZA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Tânia Takezawa Makiyama Kawahara
 
Recorrido(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. ODAIR EDUARDO IVASCO
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 20/10/2026
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3431/2026/SEPREX em 08/10/2026
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
30/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1910/2026/SETR8 em 10/08/2026
05/08/2026
Publicado acórdão em 05/08/2026      
04/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1465/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 363/2026/SEPREX em 02/03/2026
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 698/2025/SEPREX em 25/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2989/2024/SEPREX em 13/09/2024
10/09/2024
Publicado intimação em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2024
Petição: 309427/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1017/2024/SETR8 em 19/04/2024
16/04/2024
Publicado acórdão em 16/04/2024      
15/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e provido
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 535/2024/SETR8 em 15/03/2024 (pauta)
13/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento m sessão hibrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 10/04/2024 às 09:30.
12/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/03/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/02/2024
Expedido(a) ofício - nº 34/2024-SETR8 para Procuradoria-Geral da União
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/03/2024 às 09:30.
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 26/10/2023
25/10/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos no TST
05/10/2023
Pré-Autuação