Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20386-35.2021.5.04.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20386/2021-0016-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Recorrido(s): GEOVANE MACHADO LOPES
Advogado: Dr. ANGELO AUGUSTO CHEUQUEL MOTA
 
Advogado: Dr. JESUS AFONSO ROSA DO AMARANTE
 
Recorrido(s): CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2827/2026/SEPREX em 27/08/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2025
Petição: 339160/2025 - Contrarrazões
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2025
Petição: 305458/2025 - Recurso Extraordinário
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1412/2025/SETR5 em 15/09/2025
15/09/2025
Publicado acórdão em 15/09/2025      
12/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Negado provimento ao Agravo
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 945/2025/SETR5 em 25/06/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
10/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 723/2023/SETR5 em 27/03/2023
27/03/2023
Publicado despacho em 27/03/2023
24/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/02/2023
16/02/2023
Autuado
14/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2023
Recebidos os autos no TST
10/02/2023
Pré-Autuação