Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 21512-94.2019.5.04.0403 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21512/2019-0403-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TANIA LUISA MINELLA
Advogado: Dr. CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
 
Advogado: Dr. EYDER LINI
 
Advogado: Dr. JULIANO BUENO TESTA
 
Advogado: Dr. LETIARES MARTINS PEREIRA
 
Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Advogado: Dr. STELA CORREA DA SILVA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Carmen Lúcia P. dos Santos
 

Histórico do processo
07/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102164/2026 - Instrumento de Mandato
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1438/2026/SETR5 em 28/08/2026
27/08/2026
Petição: 99742/2026 - Embargos
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1143/2026/SETR5 em 19/06/2026 (pauta)
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Adiado o julgamento
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 799/2026/SETR5 em 15/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2026
Petição: 36134/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 330/2026/SETR5 em 20/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/03/2026
Petição: 28903/2026 - Instrumento de Mandato
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 34/2026/SETR5 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2261/2025/SETR5 em 28/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Retirado de Pauta
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1594/2025/SETR5 em 03/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 27/10/2023
27/10/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos no TST
05/10/2023
Pré-Autuação