Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 869-26.2022.5.08.0201 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-869/2022-0201-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Agravado(s): HELEN LOPES DIAS
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Agravado(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
20/02/2026
Transitado em Julgado em 14/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1343/2025/SETPOESDC em 07/01/2026
18/12/2025
Petição: 346624/2025 - Requer providências
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1116/2025/SETPOESDC em 27/10/2025 (pauta)
27/10/2025
Petição: 306075/2025 - Requer providências
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1314/2025/SEPREX em 19/05/2025
16/05/2025
Petição: 146049/2025 - Agravo
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
30/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2025
Publicado intimação em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2024
Petição: 659390/2024 - Recurso Extraordinário
04/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2456/2024/SETR5 em 04/11/2024
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2255/2024/SETR5 em 07/10/2024 (pauta)
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1898/2024/SETR5 em 02/09/2024
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2024
Petição: 556064/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Negado provimento ao Agravo
11/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1642/2024/SETR5 em 11/07/2024 (pauta)
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2023
Petição: 785244/2023 - Agravo
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3302/2023/SETR5 em 11/12/2023
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 25/10/2023
24/10/2023
Autuado
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2023
Recebidos os autos no TST
06/10/2023
Pré-Autuação