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Processo: RR - 10283-70.2021.5.15.0045
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10283/2021-0045-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): ALEX DE PONTES LIMA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): NIPLAN ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2025
Petição: 191567/2025 - Instrumento de Mandato
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2024
Petição: 510102/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2024
Petição: 427821/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/12/2023
Petição: 761931/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2023
Petição: 680582/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
31/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 31/10/2023
30/10/2023
Autuado
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2023
Recebidos os autos no TST
06/10/2023
Pré-Autuação