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Processo: RRAg - 531-06.2022.5.17.0006 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-531/2022-0006-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ANANGÉLICA FADLALAH BERNARDO
 
Advogado: Dr. FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. JAIRO MARTINS FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA
 
Embargado(a): JAIME DOS PASSOS
Advogado: Dr. EDWAR BARBOSA FÉLIX
 
Advogado: Dr. LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 20/05/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/02/2026
Petição: 13367/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/04/2024
Petição: 242426/2024 - Requer providências
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
21/03/2024
Petição: 180871/2024 - Requer providências
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/03/2024
Petição: 139459/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2024
22/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/01/2024
Petição: 3862/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Conhecido o recurso e provido      
18/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 22/11/2023
21/11/2023
Autuado
10/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2023
Recebidos os autos no TST
06/10/2023
Pré-Autuação