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Processo: RRAg - 646-58.2021.5.09.0661 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-646/2021-0661-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Agravado(s): DEOLINDA DEZOLIN
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 

Histórico do processo
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/02/2026
Petição: 19031/2026 - Contraminuta
09/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/02/2026
06/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2025
Petição: 338231/2025 - Agravo
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2023
Petição: 102514/2023 - Instrumento de Mandato
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/03/2023
16/02/2023
Autuado
14/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2023
Recebidos os autos no TST
12/02/2023
Pré-Autuação