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Processo: AIRR - 100165-12.2022.5.01.0461 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100165/2022-0461-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Agravado(s): SERGIO MURILO LUCAS
Advogado: Dr. MAURO ABDON GABRIEL
 

Histórico do processo
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/01/2026
Petição: 8073/2026 - Instrumento de Mandato
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/07/2024
Petição: 498074/2024 - Contraminuta
01/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2024
Petição: 469138/2024 - Agravo
13/06/2024
Publicado despacho em 13/06/2024
12/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2024
19/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/12/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/10/2023
Autuado
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2023
Recebidos os autos no TST
07/10/2023
Pré-Autuação