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Processo: RR - 10817-21.2019.5.15.0130
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10817/2019-0130-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Dr. CIBELE JACINTO DE ARAUJO
 
Advogado: Dr. FELIPE CARVALHO DE CAMARGO ARANHA
 
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME MAUGER
 
Advogado: Dr. LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO
 
Recorrido(s): RAFAEL DA SILVA SMITKA
Advogado: Dr. MARCOS ALCINDO DE GODÓI MORAES
 

Histórico do processo
02/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/06/2025
Transitado em Julgado em 27/05/2025
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e provido
02/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/03/2024
Petição: 163688/2024 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 15/02/2023
15/02/2023
Autuado
14/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2023
Recebidos os autos no TST
13/02/2023
Pré-Autuação