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Processo: AIRR - 571-54.2021.5.11.0017 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-571/2021-0017-11.
Processo TRT - Referência: null-560/2021-0017-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Agravado(s): IVANETE DE MELO FERREIRA
Advogada: Dra. ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER
 
Agravado(s): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 
Advogado: Dr. GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO
 

Histórico do processo
27/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
27/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
09/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/04/2025
Transitado em Julgado em 03/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 240/2025/SETPOESDC em 20/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 63/2025/SETPOESDC em 13/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
15/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2024
Petição: 145266/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/02/2024
Petição: 81347/2024 - Agravo
14/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 181/2024/SEPREX em 14/02/2024
31/01/2024
Publicado despacho em 31/01/2024
30/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2023
Petição: 672135/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2023
Petição: 453441/2023 - Recurso Extraordinário
24/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1922/2023/SETR3 em 24/08/2023
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1641/2023/SETR3 em 10/07/2023 (pauta)
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2023
22/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2023
Petição: 196696/2023 - Agravo
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 712/2023/SETR3 em 14/04/2023
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 24/02/2023
16/02/2023
Autuado
15/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2023
Recebidos os autos no TST
13/02/2023
Pré-Autuação