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Processo: ROT - 100296-75.2023.5.01.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ROAG - 158100-94.2006.5.01.0000
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-100296/2023-0000-01.
Processo TRT - Referência: null-171400/1995-0064-01.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SILVIA DOS SANTOS CORREIA
Advogado: Dr. VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA
 
Embargado(a): NILZA DA SILVA AREAS
Advogado: Dr. MAURÍLIO PATRÍCIO DE SOUZA
 
Embargado(a): INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA
 
Embargado(a): CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO
 
Embargado(a): IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA
 
Embargado(a): JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO
 
Embargado(a): GEORGE WILIAM GENTIL DE MORAES
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 643/2025/SESDI2 em 16/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 530/2025/SESDI2 em 02/10/2025 (pauta)
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246665/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 409/2025/SESDI2 em 22/08/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 291/2025/SESDI2 em 25/06/2025 (pauta)
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 165/2025/SESDI2 em 08/04/2025
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 125/2025/SESDI2 em 02/04/2025
27/03/2025
Petição: 88342/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Conhecido o recurso e não provido      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 20/11/2023
20/11/2023
Autuado
17/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2023
Recebidos os autos no TST
10/10/2023
Pré-Autuação