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Processo: RRAg - 731-77.2022.5.07.0010 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-731/2022-0010-07.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIANA CRISTO LASSERRE
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Embargado(a): JOSE NILSON RIBEIRO LIMA
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO PINHEIRO GOIANA FILHO
 
Advogada: Dra. LILIANE MARIA VIEIRA BENTES
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Não conhecido o Recurso
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2025
Petição: 160146/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2025 a 09/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/03/2025
Petição: 73090/2025 - Contrarrazões
05/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2025
28/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2025
Petição: 41575/2025 - Agravo
10/02/2025
Publicado despacho em 10/02/2025
08/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/02/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 27/10/2023
26/10/2023
Autuado
10/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2023
Recebidos os autos no TST
10/10/2023
Pré-Autuação