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Processo: RR - 20439-38.2020.5.04.0020 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20439/2020-0020-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA ZANARDI
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): CLEBER PACHECO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. JOSÉ MOGAR FERREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 29/04/2026
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2025
Petição: 187641/2025 - Embargos Declaratórios
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Voto Convergente      
12/06/2025
Justificativa de Voto Vencido      
16/12/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar acórdão
25/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para redator designado redigir acórdão
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido
22/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/10/2024 às 13:30.
02/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
25/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
22/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2024
Petição: 70239/2024 - Agravo
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Não conhecido o recurso.      
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2023
Petição: 663534/2023 - Instrumento de Mandato
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 06/11/2023
03/11/2023
Autuado
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2023
Recebidos os autos no TST
13/10/2023
Pré-Autuação