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Processo: AIRR - 990-52.2020.5.17.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-990/2020-0014-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ERICK DEMONEL DE LIMA E OUTROS
Advogado: Dr. EDWAR BARBOSA FÉLIX
 
Advogado: Dr. LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2025 a 27/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/02/2024
Petição: 118594/2024 - Contrarrazões
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 774353/2023 - Agravo
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 23/11/2023
22/11/2023
Autuado
18/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2023
Recebidos os autos no TST
16/10/2023
Pré-Autuação