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Processo: RRAg - 1158-36.2010.5.01.0342
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1158/2010-0342-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS FORGANES
 
Recorrido(s): ENIO JOSE PINTO FREITAS
Advogado: Dr. JORGE DE PAULO CAMPOS
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2026
Petição: 45539/2026 - Contrarrazões
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2025
Petição: 348238/2025 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/05/2023
Petição: 249410/2023 - Contrarrazões
05/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2023
04/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Petição: 232429/2023 - Agravo
03/05/2023
Petição: 232425/2023 - Agravo
03/05/2023
Petição: 232428/2023 - Agravo
26/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2023
Publicado despacho em 25/04/2023
24/04/2023
Concedido prazo      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 187663/2023 - Embargos Declaratórios
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 06/03/2023
23/02/2023
Autuado
17/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2023
Recebidos os autos no TST
14/02/2023
Pré-Autuação