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Processo: RR - 959-65.2017.5.09.0594
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-959/2017-0594-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): ADENILSON IVASECZEN
Advogado: Dr. ADILSON MENAS FIDÉLIS
 
Advogado: Dr. GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS
 
Advogada: Dra. ISABEL CRISTINA VECHI FURUKAWA
 
Advogado: Dr. MARCIO RODRIGO ANTUNES
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
 
Recorrido(s): VEPER - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. MARCIO GABRIELLI GODOY
 
Advogado: Dr. THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM
 
Recorrido(s): ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA.
Advogada: Dra. CRISTIANI BESS SCHWARTZ
 
Advogado: Dr. DANIELE ESMANHOTTO
 
Advogado: Dr. EDSON FERNANDO HAUAGGE
 
Advogado: Dr. RAFAEL JOPPERT CARVALHO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RAFAEL PETRUS FAZZI COSTA
 
Advogado: Dr. VIVIANE ELISA BARBOSA TEIXEIRA
 
Recorrido(s): PETROBRAS GAS S/A.
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS MOTTA LINS
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO DE QUEIROZ TORRINI
 
Advogado: Dr. MARIA CRISTINA GOBBO
 
Advogado: Dr. ROGERIO SANTANA DA SILVA
 
Recorrido(s): LIB - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.
Advogado: Dr. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 25/09/2026
23/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/09/2026
Petição: 112709/2026 - Instrumento de Mandato
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2025
Petição: 214687/2025 - Renúncia de Mandato
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2024
Petição: 382522/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2024
Petição: 355084/2024 - Contrarrazões
21/05/2024
Petição: 350858/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2024
Petição: 139207/2024 - Recurso Extraordinário
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/02/2024 a 08/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 22/11/2023
01/11/2023
Autuado
18/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2023
Petição: 579420/2023 - Contrarrazões
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2023
Recebidos os autos no TST
17/10/2023
Pré-Autuação