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Processo: AIRR - 1016-31.2017.5.05.0421 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1016/2017-0421-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Advogado: Dr. EDILTON DE OLIVEIRA TELES
 
Agravado(s): JAQUELINE PEREIRA CONCEICAO
Advogado: Dr. HERVAL DE DEUS PIMENTEL FILHO
 
Agravado(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. MAURICIO ORNELAS LEMOS
 

Histórico do processo
09/11/2026
Petição: 135809/2026 - Recurso Extraordinário
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/01/2025
Petição: 7888/2025 - Agravo
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 24/02/2023
23/02/2023
Autuado
17/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2023
Recebidos os autos no TST
14/02/2023
Pré-Autuação