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Processo: RR - 10553-80.2021.5.15.0082
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10553/2021-0082-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Roger de Marqui Rodolpho
 
Recorrido(s): MORIELLE LETICIA CARVALHO DE MORAES
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Recorrido(s): PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/06/2026
Transitado em Julgado em 24/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2025
Petição: 186951/2025 - Contrarrazões
02/04/2025
Publicado intimação em 02/04/2025
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2024
Petição: 694567/2024 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 27/02/2023
24/02/2023
Autuado
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2023
Recebidos os autos no TST
14/02/2023
Pré-Autuação