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Processo: RR - 1001348-51.2021.5.02.0056 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001348/2021-0056-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
Advogado: Dr. PATRÍCIA LIMA DO NASCIMENTO
 
Embargado(a): SIDNEY PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: Dr. HILARIO BOCCHI JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA
 
Advogado: Dr. MATEUS GUSTAVO AGUILAR
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 07/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1963/2026/SETR7 em 25/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 1535/2026/SETR7 em 25/06/2026 (pauta)
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do Ofício nº 437/2025/SETR7 em 11/09/2025.
11/09/2025
Expedido(a) ofício - nº 437/2025/SETR7 para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA em 11/09/2025.
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Petição: 223255/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
05/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 696877/2024 - Embargos
28/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA do ofício 2473/2024/SETR7 em 28/11/2024
26/11/2024
Publicado despacho em 26/11/2024
25/11/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 27/02/2023
27/02/2023
Autuado
23/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2023
Recebidos os autos no TST
15/02/2023
Pré-Autuação