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Processo: RR - 20372-27.2021.5.04.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20372/2021-0121-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
Procurador: Dra. Lucília da Silva Furtado
 
Recorrido(s): DIEGER DA SILVA SILVA
Advogado: Dr. SIBELI LOPES DE LIMA
 
Recorrido(s): BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 26/11/2025
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1547/2025/SETR1 em 10/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1329/2025/SETR1 em 04/09/2025 (pauta)
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1651/2025/SEPREX em 02/06/2025
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 2819/2024/SEPREX em 06/09/2024
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2024
Petição: 191839/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 2980/2023/SETR1 em 10/11/2023
06/11/2023
Petição: 636250/2023 - Recurso Extraordinário
06/11/2023
Publicado acórdão em 06/11/2023    
03/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Justificativa de Voto Vencido      
20/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar acórdão
28/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior para redator designado redigir acórdão
27/09/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 2316/2023/SETR1 em 01/09/2023 (pauta)
01/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 27/09/2023 às 09:00.
31/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Retornando da vista regimental
30/06/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/06/2023
Retirado de pauta - conforme art. 124 do RITST
28/06/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1590/2023/SETR1 em 02/06/2023 (pauta)
31/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/06/2023 às 09:00.
30/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1100/2023/SETR1 em 26/04/2023 (pauta)
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 24/02/2023
23/02/2023
Autuado
17/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2023
Recebidos os autos no TST
15/02/2023
Pré-Autuação