| Histórico do processo |
| 05/08/2026
|
| Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
|
|
| 15/06/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
|
|
| 09/06/2026
|
| Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
|
|
| 26/05/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 06/04/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 506/2026/SETR3 em 06/04/2026
|
|
| 28/03/2026
|
|
| 24/03/2026
|
|
| 23/03/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 18/03/2026
|
|
| 27/02/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
|
|
| 25/02/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25/2/2026, PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/3/2026.
|
|
| 25/02/2026
|
|
| 11/02/2026
|
| Publicado edital em 11/02/2026
|
|
| 10/02/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 02/02/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR3 em 02/02/2026 (pauta)
|
|
| 23/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
|
|
| 23/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
|
|
| 22/01/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/12/2025
|
|
| 12/12/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
|
|
| 10/12/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 10/12/25 para a sessão presencial de 17/12/25, às 9h.
|
|
| 10/12/2025
|
|
| 17/11/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1453/2025/SETR3 em 17/11/2025 (pauta)
|
|
| 07/11/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
|
|
| 07/11/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
|
|
| 06/11/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 22/10/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 20/10/2025
|
| Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
|
|
| 05/09/2025
|
| Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
|
|
| 01/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3339/2025/SEPREX em 01/09/2025
|
|
| 20/08/2025
|
| Publicado despacho em 20/08/2025
|
|
| 19/08/2025
|
|
| 15/08/2025
|
| Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
|
|
| 14/08/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 11/02/2025
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 03/02/2025
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 20/01/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 17/2025/SEPREX em 20/01/2025
|
|
| 07/01/2025
|
| Publicado despacho em 07/01/2025
|
|
| 19/12/2024
|
|
| 18/12/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
|
|
| 02/09/2024
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 09/05/2024
|
| Publicado intimação em 09/05/2024
|
|
| 08/05/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/04/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 10/04/2024
|
|
| 04/03/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 210/2024/SETR3 em 04/03/2024
|
|
| 21/02/2024
|
|
| 16/02/2024
|
|
| 15/02/2024
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 09/02/2024
|
|
| 08/01/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3295/2023/SETR3 em 08/01/2024 (pauta)
|
|
| 19/12/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/02/2024 a 08/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 18/12/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 11/12/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 20/11/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
|
|
| 20/11/2023
|
| Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 03/11/2023
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 03/11/2023
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/11/2023
|
|
| 02/11/2023
|
|
| 20/10/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 20/10/2023
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 19/10/2023
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 18/10/2023
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 18/10/2023
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 18/10/2023
|
|
