Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1001004-91.2020.5.02.0707
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001004/2020-0707-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Camila Kühl Pintarelli
 
Procurador: Dr. Mário Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): MARIA DO ROSARIO DA SILVA
Advogado: Dr. JAIRO DE PAULA FERREIRA JÚNIOR
 
Recorrido(s): SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTRO
Advogado: Dr. ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO JÚNIOR
 
Recorrido(s): BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Dr. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER
 
Recorrido(s): CONDOMINIO CLIMA DO PARQUE
Advogado: Dr. CARMEN FALCONI CARVALHAL
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2163/2025/SETR2 em 14/11/2025
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2160/2025/SETR2 em 14/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/10/2025, às 13h. (horário alterado - Edital)
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/10/2025
Publicado edital em 20/10/2025
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 10:00.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Retirado de Pauta
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1474/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1153/2025/SETR2 em 01/08/2025 (pauta)
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1726/2025/SEPREX em 13/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1852/2024/SEPREX em 07/06/2024
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2546/2023/SETR2 em 09/10/2023
29/09/2023
Petição: 526715/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/09/2023
Publicado edital em 19/09/2023
18/09/2023
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2260/2023/SETR2 em 18/09/2023 (pauta)
11/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/09/2023 às 13:30.
06/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Retirado de Pauta
31/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1815/2023/SETR2 em 31/07/2023 (pauta)
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 174515/2023 - Agravo
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 594/2023/SETR2 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/03/2023
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
16/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 03/03/2023
01/03/2023
Autuado
23/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2023
Recebidos os autos no TST
15/02/2023
Pré-Autuação