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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: RRAg - 1000465-64.2022.5.02.0252 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000466-49.2022.5.02.0252
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1000726-29.2022.5.02.0252
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000465/2022-0252-02.
Processo TRT - Referência: null-1000726/2022-0252-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: G.L.M.B.
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Embargado(a): P.B.S.-.P.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): M.E.L.(.R.J.
Advogada: Dra. JESSICA BUENO MOREIRA CALIL
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/09/2026
Petição: 110985/2026 - Embargos Declaratórios
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
08/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2025
Petição: 213297/2025 - Instrumento de Mandato
25/06/2025
Petição: 191593/2025 - Instrumento de Mandato
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2024
Publicado intimação em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2024
Petição: 603360/2024 - Recurso Extraordinário
08/09/2024
Petição: 571826/2024 - Instrumento de Mandato
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Negado provimento ao Agravo
14/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/04/2024
19/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2024
Petição: 236311/2024 - Agravo
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Provido o recurso por decisão monocrática
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2024
Petição: 131915/2024 - Instrumento de Mandato
29/02/2024
Petição: 120326/2024 - Instrumento de Mandato
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2024
10/11/2023
Autuado
20/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2023
Recebidos os autos no TST
19/10/2023
Pré-Autuação