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Processo: AIRR - 10365-19.2021.5.03.0051 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10365/2021-0051-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Advogada: Dra. ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO
 
Advogado: Dr. ANA CAROLINA FARIA CORREA
 
Advogado: Dr. ESTELA DE FARIA SILVA
 
Advogado: Dr. REJANE MARQUES DE JESUS
 
Embargado(a): RAFAEL MARCAL VALERIO
Advogado: Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não conhecido o Recurso
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2025
Petição: 260817/2025 - Embargos Declaratórios
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/04/2023
Petição: 186184/2023 - Contrarrazões
27/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/03/2023
24/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 137083/2023 - Instrumento de Mandato
22/03/2023
Petição: 136922/2023 - Agravo
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 10/03/2023
09/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
28/02/2023
Autuado
24/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2023
Recebidos os autos no TST
15/02/2023
Pré-Autuação