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Processo: RR - 1042-75.2020.5.12.0050 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1042/2020-0050-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARÍO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): EVANDRO JOAO MACHADO
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
27/08/2025
Transitado em Julgado em 25/08/2025
01/08/2025
Publicado acórdão em 01/08/2025      
31/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Não conhecido o Recurso
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Retirado de Pauta
29/04/2025
Petição: 124309/2025 - Instrumento de Mandato
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2025 a 21/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/11/2023
Publicado despacho em 08/11/2023
07/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 16/08/2023
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/06/2023
Petição: 346028/2023 - Contrarrazões
27/06/2023
Petição: 344813/2023 - Instrumento de Mandato
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Admitidos os Embargos      
07/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/06/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/05/2023
Petição: 263597/2023 - Embargos
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e provido
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Retirado de Pauta
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2023
Petição: 96941/2023 - Instrumento de Mandato
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
27/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 27/02/2023
27/02/2023
Autuado
23/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2023
Recebidos os autos no TST
15/02/2023
Pré-Autuação