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Processo: RR - 100549-98.2022.5.01.0226
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100549/2022-0226-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Cláudio Roberto Pieruccetti Marques
 
Recorrido(s): PAULO ELIAS DUARTE DA SILVA
Advogada: Dra. CINTIA BARCELOS DOS REIS
 
Advogado: Dr. MICHELE GUSMAN
 
Recorrido(s): INSTITUTO GNOSIS
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 
Advogado: Dr. MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2024
Petição: 389006/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:00.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2024
Petição: 11762/2024 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/11/2023
08/11/2023
Autuado
23/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2023
Recebidos os autos no TST
20/10/2023
Pré-Autuação