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Processo: AIRR - 1000461-18.2022.5.02.0255 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000461/2022-0255-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): ALEX SANDRO DOS SANTOS
Advogada: Dra. NEIDEJANE APARECIDA MAGALHÃES FONTES AUGUSTO
 
Recorrido(s): ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
Advogado: Dr. MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Petição: 120702/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/10/2025
Publicado acórdão em 06/10/2025      
03/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/06/2025
Petição: 191201/2025 - Instrumento de Mandato
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2024
Petição: 359607/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 770487/2023 - Agravo
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/11/2023
08/11/2023
Autuado
23/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2023
Recebidos os autos no TST
20/10/2023
Pré-Autuação