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Processo: RR - 158-70.2022.5.05.0341
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-158/2022-0341-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Recorrido(s): REGINA MARIA DA SILVA
Advogado: Dr. CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CASTRO ALVES
Advogado: Dr. HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2534/2026/SETR7 em 09/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1696/2026/SETR7 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2846/2025/SEPREX em 08/08/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3991/2024/SEPREX em 09/12/2024
09/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3964/2024/SEPREX em 09/12/2024
27/11/2024
Publicado despacho em 27/11/2024
26/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2024
Publicado intimação em 14/06/2024
13/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2024
Petição: 283709/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/03/2024 a 02/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 09/11/2023
08/11/2023
Autuado
23/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2023
Recebidos os autos no TST
20/10/2023
Pré-Autuação