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Processo: AIRR - 10769-88.2021.5.15.0131 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10769/2021-0131-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
 
Recorrido(s): EVA CARLOTA
Advogada: Dra. ELENILDA MARIA MARTINS
 
Advogado: Dr. EMERSON BRUNELLO
 
Recorrido(s): AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA
 

Histórico do processo
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Proferida decisão      
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
13/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2025
Petição: 211265/2025 - Ofício STF - Presta informação
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 651/2025/SETPOESDC em 07/07/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 448/2025/SETPOESDC em 22/05/2025 (pauta)
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2025
Petição: 91358/2025 - Contraminuta
24/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2025
21/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 220/2025/SEPREX em 27/02/2025
27/02/2025
Petição: 53104/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2024
Petição: 526754/2024 - Contrarrazões
25/07/2024
Publicado intimação em 25/07/2024
24/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 977/2024/SETR5 em 10/05/2024
30/04/2024
Petição: 292734/2024 - Recurso Extraordinário
29/04/2024
Publicado acórdão em 29/04/2024      
26/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Negado provimento ao agravo com multa
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 494/2024/SETR5 em 25/03/2024 (pauta)
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/02/2024
Petição: 100384/2024 - Contrarrazões
19/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/01/2024
Petição: 21270/2024 - Agravo
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3292/2023/SETR5 em 11/12/2023
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 07/11/2023
06/11/2023
Autuado
23/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/10/2023
Recebidos os autos no TST
20/10/2023
Pré-Autuação