Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20429-50.2022.5.04.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20429/2022-0011-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Igor Moura Maciel
 
Procurador: Dr. Paulo Henrique Moretto
 
Agravado(s): GISELDA REGINA LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Agravado(s): MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2786/2026/SETR7 em 26/10/2026
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2357/2026/SETR7 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 3149/2025/SEPREX em 21/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2834/2024/SEPREX em 13/09/2024
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2024
Petição: 256051/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 439/2024/SETR7 em 08/03/2024
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
09/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 114/2024/SETR7 em 09/02/2024 (pauta)
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/03/2024 às 09:00
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/11/2023
02/11/2023
Autuado
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2023
Recebidos os autos no TST
23/10/2023
Pré-Autuação