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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: RRAg - 495-92.2021.5.17.0007 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: AP-495/2021-0007-17.
Processo TRT - Referência: null-735/2020-0010-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: S.E.E.B.E.E.S.
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Embargado(a): C.E.F.
Advogado: Dr. ALEX WEMER ROLKE
 
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
 
Advogado: Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
 
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Advogado: Dr. RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO
 
Embargado(a): F.E.F.-.F.
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 

Histórico do processo
18/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
12/11/2026
Petição: 137979/2026 - Impugnação aos Embargos
12/11/2026
Petição: 137678/2026 - Instrumento de Mandato
06/11/2026
Petição: 135335/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/11/2026
Publicado despacho em 06/11/2026
05/11/2026
Concedido prazo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
01/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2026
Petição: 118286/2026 - Embargos Declaratórios
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2024
Petição: 645680/2024 - Contrarrazões
21/10/2024
Petição: 639294/2024 - Contrarrazões
14/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2024
11/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2024
Petição: 617159/2024 - Agravo
27/09/2024
Petição: 603252/2024 - Instrumento de Mandato
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
25/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 27/11/2023
24/11/2023
Autuado
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2023
Recebidos os autos no TST
23/10/2023
Pré-Autuação