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Processo: AIRR - 10402-74.2021.5.03.0074 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Menor - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10402/2021-0074-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAO VITOR MARIANO MARTINS DA SILVA (REPRESENTADO POR LUCIANA APARECIDA MARIANO) E OUTRO
Advogada: Dra. MIRIAN RODRIGUES AMORA
 
Embargado(a): S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Dr. ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXÃO FILHO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): SINTER LTDA - ME
 

Histórico do processo
06/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/04/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
06/03/2026
Petição: 26368/2026 - Requer providências
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2025
Petição: 318055/2025 - Embargos Declaratórios
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2023
Petição: 198527/2023 - Agravo
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/03/2023
03/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
01/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
27/02/2023
Petição: 81811/2023 - Instrumento de Mandato
24/02/2023
Autuado
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/02/2023
Recebidos os autos no TST
16/02/2023
Pré-Autuação