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Processo: AIRR - 1000026-41.2021.5.02.0720 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000026/2021-0720-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravante(s): AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA E OUTRA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Agravado(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 
Agravado(s): DIRLEI DE SOUZA RIBEIRO
Advogada: Dra. ELISÂNGELA MACHADO ROVITO
 
Advogado: Dr. FÁBIO APARECIDO RAPP PORTO
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogado: Dr. AMANDA GARCEZ GENTILE
 
Agravado(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogada: Dra. CAMILA MERCADANTI SANTANA
 
Advogado: Dr. JOÃO MAURÍCIO BARROS CARDOSO
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2025
Petição: 229778/2025 - Contraminuta
31/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2025
30/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/06/2025
Petição: 190785/2025 - Agravo
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/04/2025
Petição: 115802/2025 - Instrumento de Mandato
17/12/2024
Petição: 706347/2024 - Contrarrazões
05/12/2024
Publicado intimação em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2024
Petição: 675690/2024 - Recurso Extraordinário
28/10/2024
Publicado acórdão em 28/10/2024      
25/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Não conhecido o Recurso
26/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/03/2024
Petição: 136966/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2024
22/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2024
Petição: 30119/2024 - Agravo Regimental
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 11/12/2023
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
30/11/2023
Autuado
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2023
Recebidos os autos no TST
24/10/2023
Pré-Autuação