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Processo: RR - 115-91.2020.5.05.0022
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-115/2020-0022-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SALVADOR
Procurador: Dra. Camila Lemos Azi Pessoa
 
Recorrido(s): JOSE AMERICO DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: Dr. ROSEMBERG MÁRCIO DE SOUSA PINTO
 
Advogado: Dr. THIAGO ANANIAS PINTO
 
Advogado: Dr. UBALDINO DE SOUZA PINTO
 
Recorrido(s): TORRE CONSTRUCOES LTDA.
Advogado: Dr. WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1451/2025/SETR8 em 06/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e provido
02/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1077/2025/SETR8 em 02/09/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 858/2025/SETR8 em 09/07/2025 (pauta)
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2025 às 09:00.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 21/11/2023
21/11/2023
Autuado
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2023
Recebidos os autos no TST
24/10/2023
Pré-Autuação