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Processo: AIRR - 426-59.2018.5.05.0311 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-426/2018-0311-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Agravado(s): MARCONDES JOSE CAETANO
Advogado: Dr. THYARA MACEDO BULHÕES
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
31/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/01/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2025
Petição: 2386/2025 - Contrarrazões
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/11/2024
Petição: 676100/2024 - Agravo
07/11/2024
Publicado despacho em 07/11/2024
06/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2024
Petição: 379934/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 08/05/2024 às 09:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/02/2024
Petição: 114893/2024 - Contrarrazões
15/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/02/2024
14/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024
Petição: 63537/2024 - Agravo
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
13/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/12/2023
Petição: 744864/2023 - Embargos Declaratórios
24/11/2023
Publicado despacho em 24/11/2023
23/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Petição: 649773/2023 - Instrumento de Mandato
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 07/11/2023
06/11/2023
Autuado
26/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2023
Recebidos os autos no TST
25/10/2023
Pré-Autuação